Resoluções
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RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 250 – 31/08/2018
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Sorocaba e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 203 – 31/07/2017
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Sorocaba e dá outras providências
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 50, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Estabelece as Condições Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Tratada e de Esgotamento Sanitário, no âmbito dos municípios associados à Agência Reguladora PCJ, e dá outras providências.
Resolução 05/2016.
Suspende a substituição de cargos de chefia nos casos de férias.
Resolução 05/2007
Estabelece normas para cadastramento de cursos d’água, junto à Autarquia.
Resolução 19/2011
Estabelece reajuste de tarifas/planilha de custos.
Anexo I
Planilha de variações de custos de materiais e insumos e serviços (maio/09 a abril/11).