Resoluções

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RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 495 – 24/05/2023

Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 472 – 28/12/2022

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e revisão dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Sorocaba-SP e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 402 – 08/12/2021

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e revisão dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Sorocaba-SP e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 250 – 31/08/2018

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Sorocaba e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 203 – 31/07/2017

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Sorocaba e dá outras providências

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 50, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Estabelece as Condições Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Tratada e de Esgotamento Sanitário, no âmbito dos municípios associados à Agência Reguladora PCJ, e dá outras providências.

Resolução 06/2017.

Dispõe sobre o procedimento de instrução dos requerimentos da Procuradoria de Controle Externo da Prefeitura Municipal de Sorocaba, no âmbito do SAAE.

Resolução 05/2017.

Dispõe sobre o procedimento de instrução dos requerimentos da Câmara Municipal de que trata a Instrução Conjunta SGC/SERIM nº. 01/2017, no âmbito do SAAE

Resolução 05/2016.

Suspende a substituição de cargos de chefia nos casos de férias.

Resolução 05/2007

Estabelece normas para cadastramento de cursos d’água, junto à Autarquia.

Resolução 04/2008

Dá publicidade à planilha de custos sintetizada do Saae Sorocaba com vencimento a partir de junho de 2008.

Resolução 01/2010

Apresenta as medidas a serem tomadas pelo Setor de Hidromedria quando houver suspeita de violação ou quebra do hidrômetro do usuário.

Resolução 05/2010

Serviços de Telemetria e Fiscalização para o usuário, oferecidos pelo Departamento de Águas, quando houver aumento repentino no consumo.

Resolução 16/2011

Estabelece um limite para os números de parcelas nos parcelamentos de munícipes de baixa renda, cujo levantamento sócio econômico é realizado pela Assistente Social.

Resolução 19/2011

Estabelece reajuste de tarifas/planilha de custos.

Anexo I
Planilha de variações de custos de materiais e insumos e serviços (maio/09 a abril/11).

Resolução 04/2014

Estabelece um limite para o número máximo de parcelas nos parcelamentos de munícipes de baixa renda, cujo levantamento sócio econômico é realizado pela Assistente Social.