Resoluções

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RESOLUÇÕES ARES-PCJ

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 624 – 06/05/2025

Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos Valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Sorocaba-SP e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 592 – 03/12/2024

Estabelece regras, procedimentos e critérios mínimos para aplicação de Tarifa Residencial Social pelos prestadores dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no âmbito dos municípios associados à Agência Reguladora ARES PCJ e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 495 – 24/05/2023

Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 472 – 28/12/2022

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e revisão dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Sorocaba-SP e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 402 – 08/12/2021

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e revisão dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Sorocaba-SP e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 250 – 31/08/2018

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Sorocaba e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 203 – 31/07/2017

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Sorocaba e dá outras providências

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 50, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Estabelece as Condições Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Tratada e de Esgotamento Sanitário, no âmbito dos municípios associados à Agência Reguladora PCJ, e dá outras providências.

RESOLUÇÕES SAAE/SOROCABA

RESOLUÇÃO Nº 08/2025

Regulamenta e disciplina a criação e modificação de Comissões Deliberativas/Órgãos de Deliberação Coletiva, a designação de servidores para compor tais comissões/órgãos e a concessão da gratificação prevista no art. 130 da Lei ne 3.800, de 2 de dezembro de 1991, regulamentada pela Lei ne 3.893, de 12 de maio de 1992, além de estabelecer outras providências

RESOLUÇÃO Nº 07/2025

Disciplina a realização de horas extras para fins de pagamento e de banco de horas e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 06/2025

Homologar a pena de demissão ao servidor autárquico municipal

RESOLUÇÃO Nº 05/2025

Homologar a pena de suspensão

RESOLUÇÃO Nº 04/2025

Homologar a pena de demissão ao servidor autárquico municipal

RESOLUÇÃO Nº 03/2025

Homologar a absolvição ao servidor autárquico municipal

RESOLUÇÃO Nº 02/2025

Regulamenta e disciplina a criação e modificação de Comissões Deliberativas/Órgãos de Deliberação Coletiva, a designação de servidores para compor tais comissões/órgãos e a concessão da gratificação prevista no art. 130 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, regulamentada pela Lei nº 3.893, de 12 de maio de 1992, além de estabelecer outras providências

RESOLUÇÃO Nº 01/2025

Homologar a pena de demissão ao servidor autárquico municipal

RESOLUÇÃO Nº 04/2024

Publicação da tabela de salários dos Cargos e Empregos Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba

RESOLUÇÃO Nº 03/2024

Homologar a advertência ao servidor autárquico municipal

RESOLUÇÃO Nº 01/2024

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 12.939/2023 que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba – SAAE a fornecer, instalar e fazer a manutenção em Unidade Sanitária Individual (USI), no âmbito do SAAE

RESOLUÇÃO Nº 02/2023

Determinar a suspensâo preventiva, por 30 (trinta) dias, ao servidor autárquico

RESOLUÇÃO Nº 01/2023

Disciplina a realização de horas extras para fins de banco de horas e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 06/2022

Dispõe sobre a reorganização da estrutura admin¡strat¡va no âmbito do SAAE

RESOLUÇÃO Nº 05/2022

Dispõe sobre a reorganizaçäo da estrutura administrativa no âmbito do SAAE

RESOLUÇÃO Nº 04/2022

Altera o disposto no artigo 4º , da Resolução 02, de 29 de março de 2019, que disciplina a indicação dos membros, servidores designados, para compor Comissão Deliberativa / Órgão de Deliberação Coletiva e a gratificação prevista no art. 130 da Lei nº 3.800, de 2 d,e dezembro de 1″99!, regulamentada pela Lei no 3.893, de 12 de maio de 1992 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 03/2022

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa no âmbito do SAAE

RESOLUÇÃO Nº 02/2022

Publicação da tabela de salários dos Cargos e Empregos Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba.

RESOLUÇÃO Nº 01/2022

Dispõe sobre a regulamentação acerca da opção do servidor quanto à forma de recebimento do benefício de vale alimentação, e dá outras providências

ANEXO I – FORMULÁRIO

RESOLUÇÃO Nº 05/2021

Publicação da tabela de salários dos Cargos e Empregos Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba.

RESOLUÇÃO Nº 04/2021

Regulamenta, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, as disposições da Portaria Municipal 22.984, de 15 de julho de 2021 e legislação pertinente, que estabelece medidas de caráter temporário, visando reduzir exposição pessoal e interações presenciais entre servidores municipais da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, incluindo o replanejamento de rotinas e procedimentos de trabalho, como forma de prevenção aos problemas causados pelo COVID-19, bem como, dispõe sobre os deveres de fiscalização, pelos agentes que menciona, quanto à observância das regras de distanciamento, higiene, e uso de equipamentos de proteção individual pelo servidores e estagiários da Autarquia

RESOLUÇÃO Nº 03/2021

Altera o artigo 1º, da Resolução nº 02/2021, que regulamenta, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, as disposições da Portaria Municipal 22.976, de 05 de março de 2021, e legislação pertinente, que estabelece medidas de caráter temporário, visando reduzir exposição pessoal e interações presenciais entre servidores municipais da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, incluindo o replanejamento de rotinas e procedimentos de trabalho, como forma de prevenção aos problemas causados pelo COVID-19, bem como, dispõe sobre os deveres de fiscalização, pelos agentes que menciona, quanto à observância das regras de distanciamento, higiene, e uso de equipamentos de proteção individual pelo servidores e estagiários da Autarquia

RESOLUÇÃO Nº 02/2021

Regulamenta, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, as disposições da Portaria Municipal 22.976, de 05 de março de 2021, e legislação pertinente, que estabelece medidas de caráter temporário, visando reduzir exposição pessoal e interações presenciais entre servidores municipais da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, incluindo o replanejamento de rotinas e procedimentos de trabalho, como forma de prevenção aos problemas causados pelo COVID-19, bem como, dispõe sobre os deveres de fiscalização, pelos agentes que menciona, quanto à observância das regras de distanciamento, higiene, e uso de equipamentos de proteção individual pelo servidores e estagiários da Autarquia

RESOLUÇÃO Nº 01/2021

Regulamenta no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, as disposições da Portaria Municipal 22.973, de 08 de fevereiro de 2021, que revoga dispositivo, da Portaria 22.957, de 17 de julho de 2020, que estabelece medidas de caráter temporário visando reduzir exposição pessoal de interações presenciais entre servidores e empregados públicos municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional como forma de prevenção aos problemas causados pelo COVID-19

RESOLUÇÃO Nº 07/2020

Publicação da tabela de salários dos Cargos e Empregos Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba

RESOLUÇÃO Nº 06/2020

Dispõe, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, sobre os deveres de fiscalização, pelos agentes que menciona, quanto à observância das regras de distanciamento, higiene, e uso de equipamentos de proteção individual pelos servidores e estagiários da Autarquia, visando reduzir exposição pessoal e interações presenciais como forma de prevenção aos problemas causados pelo COVID-19.

RESOLUÇÃO Nº 05/2020

Regulamenta, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, as disposições da Portaria Municipal nº 22 .957, de 17 de julho de 2020, que estabelece medidas de caráter temporário visando reduzir exposição pessoal e interações presenciais entre servidores municipais da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional incluindo o replanejamento de rotinas e procedimentos de trabalho, como forma de prevenção aos problemas causados pelo COVID-19

RESOLUÇÃO Nº 04/2020

Regulamenta, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, as disposições da Portaria Municipal nº 22.944, de 17 de março de 2020, repristinada pela Portaria Municipal nº 22.954, de 19 de junho de 2020, que estabelece medidas de caráter temporário visando reduzir exposição pessoal e interaçôes presenciais entre servidores municipais da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional incluindo o replanejamento de rotinas e procedimentos de trabalho, como forma de prerrenção aos problemas causados pelo COVID-19

RESOLUÇÃO Nº 03/2020

Altera disposições da Resolução nº 02/2020, que estabelece medidas de caráter temporário visando reduzir exposição pessoal e interações presenciais entre servidores da Autarquia, incluindo o replanejamento de rotinas e procedimentos de trabalho, como forma de prevenção aos problemas causados pelo COVID-19

RESOLUÇÃO Nº 02/2020

Altera a Resolução nº 01/2020, adequando, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, a regulamentação das disposições do Decreto Municipal nº. 25.656/2020 (emergência), do Decreto Municipal nº. 25.663/2020 (calamidade) e da Portaria nº 22.944/2020, consoante as novas disposições introduzidas pelo Decreto Municipal nº. 25.768/2020 e pela Portaria nº 22.951/2020, que estabelecem medidas de caráter temporário visando reduzir exposição pessoal e interações presenciais entre servidores municipais da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional incluindo o replanejamento de rotinas e procedimentos de trabalho, como forma de prevenção aos problemas causados pelo COVID-19.

RESOLUÇÃO Nº 01/2020

Regulamenta, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, as disposições da Portaria 22.944, de 17 de março de 2020, que estabelece medidas de caráter temporário visando reduzir exposição pessoal e interações presenciais entre servidores municipais da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, incluindo o replanejamento de rotinas e procedimentos de trabalho, como forma de prevenção aos problemas causados pelo COVID-19

RESOLUÇÃO Nº 08/2019

Publicação da tabela de salários dos Cargos e Empregos Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba

RESOLUÇÃO Nº 07/2019

Homologar a pena de demissão ao servidor autárquico municipal

RESOLUÇÃO Nº 06/2019

Homologar a absolvição ao servidor autárquico municipal

RESOLUÇÃO Nº 05/2019

Reorganiza a gestão e os procedimentos referentes à utilização e manutenção da frota da Autarquia

RESOLUÇÃO Nº 04/2019

Homologar o arquivamento do processo administrativo citado em face do ex-servidor

RESOLUÇÃO Nº 03/2019

Homologar a pena de suspensão de 12 (doze) dias, a partir de 22 de abril de 2019, ao servidor autárquico municipal

RESOLUÇÃO Nº 02/2019

Regulamenta o disposto no artigo 2º, da Resolução 01, de 14 de março de 2019, que disciplina a designação de servidor para compor Comissão Deliberativa / Órgão de Deliberação Coletiva e a gratificação prevista no art. 130 da Lei no 3.800, de 2 de dezembro de 1991, regulamentada pela Lei nº 3.893, de 12 de maio de 1992 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 01/2019

Disciplina sobre a designação de servidor para compor Comissão Deliberativa / Órgão de Deliberação Coletiva e a gratificação prevista no art. 130 da Lei no 3.800, de 2 de dezembro de 1991, regulamentada pela Lei no 3.893, de 12 de maio de 1992 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 13/2018

Publicação da tabela de salários dos Cargos e Empregos Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba.

RESOLUÇÃO Nº 12/2018

Homologar a pena de demissão ao servidor autárquico municipal

RESOLUÇÃO Nº 11/2018

Aplicar a prorrogação da suspensão preventiva ao servidor autárquico

RESOLUÇÃO Nº 10/2018

Aplicar a prorrogação da suspensão preventiva ao servidor autárquico

RESOLUÇÃO Nº 09/2018

Aplicar a prorrogação da suspensão preventiva ao servidor autárquico

RESOLUÇÃO Nº 06/2018

Aplicar a prorrogação da suspensão preventiva ao servidor autárquico

RESOLUÇÃO Nº 05/2018

Aplicar a prorrogação da suspensão preventiva ao servidor autárquico

RESOLUÇÃO Nº 04/2018

Aplicar a prorrogação da suspensão preventiva ao servidor autárquico

RESOLUÇÃO Nº 03/2018

Homologar a pena de suspensão ao servidor autárquico municipal

RESOLUÇÃO Nº 02/2018

Aplicar a prorrogação da suspensão preventiva ao servidor autárquico

RESOLUÇÃO Nº 01/2018

Aplicar a prorrogação da suspensão preventiva ao servidor autárquico

RESOLUÇÃO Nº 06/2017

Dispõe sobre o procedimento de instrução dos requerimentos da Procuradoria de Controle Externo da Prefeitura Municipal de Sorocaba, no âmbito do SAAE.

RESOLUÇÃO Nº 05/2017

Dispõe sobre o procedimento de instrução dos requerimentos da Câmara Municipal de que trata a Instrução Conjunta SGC/SERIM nº. 01/2017, no âmbito do SAAE

RESOLUÇÃO Nº 05/2016

Suspende a substituição de cargos de chefia nos casos de férias.

RESOLUÇÃO Nº 08/2015

Assegurar a unidade da execução dos pagamentos de despesas originados de contratos e atos jurídicos análogos firmados após regular procedimento licitatório.

RESOLUÇÃO Nº 04/2014

Estabelece um limite para o número máximo de parcelas nos parcelamentos de munícipes de baixa renda, cujo levantamento sócio econômico é realizado pela Assistente Social.

RESOLUÇÃO Nº 19/2011

Estabelece reajuste de tarifas/planilha de custos.

Anexo I
Planilha de variações de custos de materiais e insumos e serviços (maio/09 a abril/11).

RESOLUÇÃO Nº 16/2011

Estabelece um limite para os números de parcelas nos parcelamentos de munícipes de baixa renda, cujo levantamento sócio econômico é realizado pela Assistente Social.

RESOLUÇÃO Nº 05/2010

Serviços de Telemetria e Fiscalização para o usuário, oferecidos pelo Departamento de Águas, quando houver aumento repentino no consumo.

RESOLUÇÃO Nº 01/2010

Apresenta as medidas a serem tomadas pelo Setor de Hidromedria quando houver suspeita de violação ou quebra do hidrômetro do usuário.

RESOLUÇÃO Nº 04/2008

Dá publicidade à planilha de custos sintetizada do Saae Sorocaba com vencimento a partir de junho de 2008.

RESOLUÇÃO Nº 05/2007

Estabelece normas para cadastramento de cursos d’água, junto à Autarquia.