Atos


Para visualizar os Atos, selecione-os na lista abaixo e aguarde o carregamento em seu navegador. Caso queira salva-los, clique com o botão direito e em “Salvar link”.

Ato nº 01.2017 (Dispõe sobre a designação do Chefe do DEFA para autorizar os parcelamentos que especifica)

Ato nº 02.2017 (Dispõe sobre a designação da DAF para autorizar os parcelamentos que especifica)

Ato nº 04.2016 – Estabelece os preços para as tarifas de água esgoto serviços diversos.

Ato nº 02.2016 de Loteamentos

ATO Nº 03/2016 (Amplia a possibilidade de parcelamento previsto nos §§ 1º e 2º do artigo 2º e artigo 7º, do Ato de nº 01/2010, para as categorias comerciais imóveis de interesse social/Conjunto Habitacionais)

ATO Nº 01/2016(Dispõe sobre o procedimento administrativo destinado à análise do pedido de revisão de consumo, de que trata o § 3º, do artigo 35, do Decreto n° 14.644, de 25 de novembro de 2.005).

Ato 03/2015 – Tarifa Social – Institui a “Tarifa Social” no âmbito do SAAE de Sorocaba

Ato 02/2015 – Estabelece os preços para as tarifas de água, esgoto, serviços diversos e dá outras providências.

ATO Nº 01/2015  Dispõe sobre o procedimento administrativo destinado à análise do pedido de revisão de consumo, de que trata o § 3º, do artigo 35, do Decreto nº 14.644 de 25 de novembro de 2.005

ATO Nº 02/2014
Estabelece normas e procedimentos relativos à implantação de empreendimentos imobiliários.

ATO Nº 01/2014
Estabelece os preços para as tarifas de água, esgoto, serviços diversos e dá outras providências.

ATO Nº 01/2013
(Dispõe sobre o procedimento administrativo destinado à análise do pedido de revisão de consumo, de que trata o § 3º, do artigo 35, do Decreto nº. 14.644 de 25 de novembro de 2005)

Ato 4/2011
Estabelece os preços para as tarifas de água, esgoto, serviços diversos e dá outras providências.

Ato 3/2011
Dispõe sobre alteração do “artigo 2º” do Ato n° 01/2010, referente a parcelamento de débitos para com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba”, dando lhe nova redação).

Ato 2/2011
Dispõe sobre complementação do Ato nº 01/2010, incluindo o “parágrafo 3º” ao artigo 1º, referente parcelamento de débitos para com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba

Ato 1/2011
Estabelece nova tabela de cobrança de tarifa de água e esgoto com método de Progressividade Gaduada e dá outras providências.

Ato 1/2010
Dispõe sobre parcelamento de débitos para com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, de que trata o parágrafo único do artigo 53, do Decreto nº 14.644, de 25/11/2005.

Ato 3/2009
Dispõe sobre a criação e normatização do Programa de Recebimento de Efluentes Especiais (PRESS) pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba

Ato 2/2009
Estabelece tarifas dos serviços prestados pelo SAAE.

Ato 1/2009
Dispõe sobre a criação e normatização do Programa de Recebimento de Efluentes Especiais (PRESS) pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba.

Ato 1/2008
Estabelece os preços para as tarifas de água, esgoto, serviços diversos e dá outras providências

Ato 2/2007
Estabelece os preços para as tarifas de água, esgoto, serviços diversos e dá outras providências

Ato 1/2007
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º do Ato 3/2006 que estabelece o percentual correspondente ao esgoto dos valores cobrados pelos serviços de água e dá outras providências.

Ato 3/2006
Estabelece os preços para as tarifas de água, esgoto, serviços diversos e dá outras providências

Ato 2/2005
Estabelece normas e procedimentos relativos à implantação de empreendimentos imobiliários.

Ato 1/2005
Estabelece os preços para as tarifas de água, esgoto e serviços do Saae